ARTIGOS | Postado no dia: 19 novembro, 2025

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Neste dia 20 de novembro, celebra-se o Dia Nacional da Consciência Negra, originalmente instituído pela Lei nº 12.519/2011 e, desde a promulgação da Lei nº 14.759/2023, reconhecido como feriado nacional em todo o território brasileiro.

A data escolhida se reporta ao falecimento de Zumbi dos Palmares, um líder negro que durante toda a sua vida lutou pela liberdade, tornando-se símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil.

As manifestações originárias para que houvesse uma data em comemoração ao povo negro, sua história e cultura, foram realizadas em 1971, quando um grupo de jovens se reuniu em Porto Alegre para pesquisar sobre os seus antepassados e as lutas do povo por liberdade, refletindo sobre o legado e as lutas do povo negro no país.

Desde 2003, consta no currículo escolar a obrigatoriedade de ensino da história e da cultura afro-brasileira, relacionando a formação da sociedade e a importância da contribuição do povo negro na história do Brasil.

A celebração do Dia da Consciência Negra é uma oportunidade para destacar a importância de debates sobre o racismo, a discriminação, a igualdade social, bem como a inclusão e valorização da cultura afro-brasileira, que está presente na culinária, na religiosidade, nas danças, músicas e demais manifestações artísticas, bem como em rituais adotados em todo o território nacional, tal como, vestir branco no último dia do ano (costume de origem africana e incorporado pela cultura brasileira).

Tendo em vista a importância do tema e das comemorações, antes mesmo da lei que instituiu o feriado no âmbito nacional, várias cidades e diferentes estados do Brasil, já haviam estabelecido o 20 de novembro como feriado local, reconhecendo sua relevância histórica e social.

Com a aprovação da Lei nº 14.759/2023, o Dia da Consciência Negra passa, definitivamente, a integrar o calendário oficial de feriados nacionais, reforçando seu papel na promoção da memória, da justiça social e do reconhecimento da cultura e da contribuição da população negra para a construção do Brasil.