No início desse mês o Congresso Nacional, por meio de suas casas (Câmara de Deputados e Senado Federal), aprovou um projeto de
No início desse mês o Congresso Nacional, por meio de suas casas (Câmara de Deputados e Senado Federal), aprovou um projeto de
A integralização do capital social é a contribuição dos sócios, por meio de recursos financeiros, para a formação de uma sociedade. Essa
No Brasil, a legislação estabelece regras específicas para a separação de bens em casamentos envolvendo pessoas com mais de 70 (setenta) anos.
É muito comum a ocorrência de inadimplência ou atraso no cumprimento das obrigações pecuniárias referentes ao fornecimento de energia elétrica, incrementando,
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