JUIZ DECIDE PELA MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA DEPENDENTE APÓS ÓBITO DO TITULAR Em razão da sobrecarga do Sistema Único de

Em agosto de 2022 foi publicada e entrou em vigor a Portaria 6.757 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a qual regulamenta

ASPECTOS SOBRE A RESCISÃO POR JUSTA CAUSA (ARTIGO 482 DA CLT) A rescisão do contrato de trabalho por justa causa é uma

STJ DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DO CDC EM CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA

plugins premium WordPress