STJ DECIDE QUE PROVA DE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA CABE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Recentemente no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.846.649 (tema

O CONTRATO DE TRABALHO PODE SER ALTERADO? Via de regra, o contrato de trabalho é regido pelo princípio pacta sunt servanda, que

PRAZO PRESCRICIONAL PARA PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS AO PLANO DE SAÚDE É DE 10 ANOS Recentemente, no julgamento do Recurso

VOCÊ SABE O QUE É COMODATO? Comodato, também conhecido como empréstimo para uso, no direito civil significa empréstimo gratuito. É um empréstimo,

plugins premium WordPress