Exigência do ITCMD na extinção do usufruto: Legislação catarinense x Constituição Federal No Estado de Santa Catarina as normativas que regulamentam a

QUAIS OS TIPOS DE DIVÓRCIO E A MÉDIA DE TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO Com o fim do casamento, alguns questionamentos costumam

A EMPRESA PODE SER CONSIDERADA “CONSUMIDORA”? Sim! A pessoa jurídica também pode ser considerada consumidora, fato que se encontra explicitado no Código

DECIDE O STJ QUE NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA) Em 26/10/2021, no julgamento do recurso especial nº 1963274

plugins premium WordPress