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O Direito previdenciário desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos cidadãos, garantindo acesso a benefícios essenciais para a segurança e qualidade de vida. No nosso escritório de advocacia, atuamos com excelência e dedicação na defesa dos interesses de aposentados, pensionistas e trabalhadores, oferecendo assessoria jurídica especializada para a obtenção e manutenção de benefícios previdenciários.
Com profundo conhecimento da legislação e compromisso com a justiça, buscamos soluções eficientes e personalizadas, assegurando que nossos clientes tenham o respaldo necessário para uma vida tranquila e protegida.
• Concessão e Revisão de Benefícios: Aposentadorias em geral (idade e tempo de contribuição); Aposentadoria da pessoa com deficiência; Aposentadoria Especial (trabalho insalubre ou periculoso – com exposição aos agentes nocivos); Benefícios por incapacidade – permanente ou temporária (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez); Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão; Pensão por morte; Salário-maternidade.
• Planejamento Previdenciário: Análise completa do tempo de contribuição para identificar o melhor momento e a forma mais vantajosa de se aposentar. Estudo de cenários futuros, simulação de benefícios e orientação sobre contribuições.
• Assessoria Jurídica: Consultoria para empresas e pessoas sobre questões previdenciárias. Representação administrativa junto ao INSS e órgãos previdenciários próprios (municípios, estados e União), além de atuação em processos judiciais.
• Revisões Específicas: Avaliação de benefícios já concedidos, com identificação de possíveis correções – como a inclusão de tempo rural, especial ou outros períodos não computados. Revisão do teto, do valor do benefício, por erro de cálculos, para averbação de valores de ação trabalhista ou para aplicação de regras mais vantajosas.
• Benefícios Assistenciais: Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/LOAS), tanto para idosos, como para adultos e crianças que tenham deficiência, doenças graves, síndromes ou transtornos de desenvolvimento.
• Defesa de Direitos: Recursos e ações judiciais para garantir benefícios negados, suspensos ou com valor e períodos menores que o devido.
Muitos segurados enfrentam desafios para obter seus benefícios previdenciários, lidando com burocracia, negativas indevidas e dificuldades para comprovar seus direitos.
No nosso escritório de advocacia, compreendemos essas preocupações e trabalhamos para solucionar os problemas enfrentados pelos nossos clientes. Confira algumas das principais dores relacionadas ao direito previdenciário:
• Aposentadoria negada pelo INSS – Recursos administrativos e judiciais para concessão do benefício.
• Erro no cálculo da aposentadoria – Revisão de valores para garantir o recebimento correto.
• Demora na análise do benefício – Ações para acelerar o processo e evitar longas esperas.
• Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado – Defesa jurídica para garantir benefício por incapacidade.
• Dificuldade na comprovação de tempo de contribuição – Soluções para reunir documentos e validar períodos trabalhados.
• Dependentes sem acesso à pensão por morte – Assistência na obtenção do benefício previdenciário.
• Benefício cessado ou suspenso injustamente – Medidas para restabelecimento e continuidade do pagamento.
O direito à aposentadoria depende de vários fatores, como idade, tempo de contribuição e tipo de atividade exercida. Um planejamento previdenciário pode ajudar a identificar qual modalidade de aposentadoria é mais vantajosa para você.
Caso o INSS negue seu pedido, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente. Nossa equipe pode ajudar na análise do motivo da negativa e na melhor estratégia para obter seu benefício.
A revisão da aposentadoria permite corrigir erros no cálculo do benefício, garantindo valores mais justos. Se você percebeu uma diferença no valor recebido, podemos avaliar se há possibilidade de revisão.
Em alguns casos, é possível acumular benefícios, como aposentadoria e pensão por morte. As regras variam conforme a legislação, por isso é importante verificar seu caso específico com um advogado especialista.
Se seu benefício foi cessado ou suspenso injustamente, você pode recorrer para restabelecê-lo. Nossa equipe pode orientar sobre os documentos necessários e os passos para recuperar o pagamento.
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