LGPD: TRABALHADOR É DISPENSADO POR JUSTA CAUSA
LGPD: TRABALHADOR É DISPENSADO POR JUSTA CAUSA Um atendente de telemarketing foi dispensado por justa causa após ter enviado dados de mais de oito mil clientes da empresa em que atuava para o seu e-mail pessoal. Inconformado com a situação, o trabalhador ingressou com ação trabalhista objetivando reverter a modalidade de dispensa aplicada, por entender […]
TST REAFIRMA QUE NÃO HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E UBER
TST REAFIRMA QUE NÃO HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E UBER Em recente decisão proferida, o TST voltou a negar reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista e UBER, afirmando ser evidente a autonomia e a absoluta falta de subordinação. Em síntese, para haver reconhecimento de vínculo empregatício a CLT exige o preenchimento de cinco requisitos: […]
TST NEGA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA
TST NEGA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA A 8ª turma do TST negou provimento a uma ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana de Araraquara, em São Carlos e região, que postulava pelo reconhecimento da validade do desconto de contribuições sindicais […]
