APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA O benefício previdenciário de aposentadoria por idade híbrida permite o cômputo do período de atividade rural somado aos

A JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO A Lei nº 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, trouxe uma série de inovações ao Processo

CONTRATOS BANCÁRIOS: PORTABILIDADE É comum ouvirmos falar em abusividade de cláusulas contratuais quando se trata de relação de consumo com instituições financeiras.

CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PODEM PROIBIR LOCAÇÃO POR PLATAFORMAS DIGITAIS? Airbnb Em julgamento de um recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de

plugins premium WordPress