STJ RECONHECE QUE A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS EM PLANO TELEFÔNICO SEM ANUÊNCIA DO CLIENTE É PRÁTICA ABUSIVA Recentemente foi publicada decisão

A MATRIZ DA EMPRESA PODE PLEITEAR COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES RELATIVOS À SUAS FILIAIS? Segundo decisão recente do STJ a resposta

NOVIDADE NA LEI DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Recentemente foi publicada e entrou em vigor a lei 14.138 que acrescenta o § 2º

PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ordenamento jurídico brasileiro regula a nossa vida individual e enquanto sociedade, delimitando, por exemplo, normas e condutas que devem