AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO. QUAIS AS DIFERENÇAS E LIMITES? O Aviso-prévio é a comunicação por escrito, em que uma das partes

RETOMADA EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS: O QUE MUDA COM A RECENTE DECISÃO DO STF?   Na última quinta-feira o STF validou as diretrizes

JUSTIÇA GRATUITA: FALTA DE INDEFERIMENTO EXPRESSO IMPLICA RECONHECIMENTO TÁCITO DO BENEFÍCIO, DIZ STJ. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, por meio de

A pensão por morte é um benefício importante concedido aos dependentes de alguém que faleceu enquanto tinha qualidade de segurado. Este auxílio

plugins premium WordPress