A Gestão de Patrimônio de Menores de Idade: Protegendo o Futuro

👶💼 A Gestão de Patrimônio de Menores de Idade: Protegendo o Futuro! A gestão patrimonial de menores de idade virou tema em evidência com a exposição do caso de Larissa Manoela. Contudo, pouco se tem dito sobre o que os pais podem e não podem fazer sobre os bens e os rendimentos de um filho […]

PRINCIPAIS REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS

PRINCIPAIS REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS   Você sabia que o INSS pode ter calculado incorretamente o seu benefício?   Não são raras as vezes em que, após um longo período de espera, a aposentadoria, por exemplo, não possui o valor esperado. Ou ainda, a Autarquia Previdenciária calcula de forma inadequada o benefício, causando prejuízo ao segurado.   […]

DIREITO DE IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA

DIREITO DE IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA Inicialmente, destaca-se que o direito de imagem é protegido pelo artigo 5°, inciso X da Constituição Federal, que o inseriu no rol dos direitos e garantias fundamentais, prevendo indenização para o caso de sua violação. Nesta toada, o Código Civil brasileiro estabeleceu no artigo 11 em diante o direito […]

PUBLICIDADE MÉDICA E SEUS PARÂMETROS

PUBLICIDADE MÉDICA E SEUS PARÂMETROS Sabe-se que o desenvolvimento das tecnologias da informação e a sua utilização pela população em geral, incentivou a inserção dos profissionais de diferentes áreas do conhecimento no espaço digital. Não é diferente no que diz respeito aos profissionais de saúde e clínicas médicas, que podem utilizar das mídias sociais para […]

VOCÊ SABIA? FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS AGORA PODEM INDICAR TRATAMENTOS E DAR DIAGNÓSTICO DENTRO DE SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

VOCÊ SABIA?FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS AGORA PODEM INDICAR TRATAMENTOS E DAR DIAGNÓSTICO DENTRO DE SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Após anos de discussão, em junho de 2022 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente decidiu de forma unânime que terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas podem diagnosticar doenças, prescrever tratamento e dar alta terapêutica para pacientes no limite […]

A INCORPORADORA IMOBILIÁRIA RESPONDE PELOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS?

A INCORPORADORA IMOBILIÁRIA RESPONDE PELOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS?   O mercado imobiliário atualmente é uma das opções mais comuns de investimento, contudo, muitas pessoas possuem receio de adquirir imóveis em razão dos inúmeros problemas que podem surgir com o tempo em relação à construção. É extremamente importante que o adquirente sempre busque o maior número de […]

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