STF DECIDE MANTER VOTO DE MINISTRO APOSENTADO, BENEFICIANDO SEGURADOS DO INSS
ATENÇÃO: REVISÃO DA VIDA TODA.
STF DECIDE MANTER VOTO DE MINISTRO APOSENTADO, BENEFICIANDO SEGURADOS DO INSS
Em 09/06/2022 em sessão de julgamento da ADIn 5.399, foi acolhida por maioria que os votos de ministros aposentados terão validade mesmo após a cessação do exercício do cargo, garantindo, ainda, que tal posicionamento passe a ser adotado a partir do presente julgamento, não se aplicando aos processos já julgados¹
O Julgamento em questão não se refere a vida toda, no entanto abre precedentes que possivelmente impactará o julgamento da tese, tendo em vista que o voto do Ministro Marco Aurélio, relator do processo na época será mantido, e com isso alcançaremos a maioria de votos em benéfico da revisão.
Essa vitória impactará de uma forma muito positiva para muitos aposentados, que terão direito a uma revisão com um cálculo mais vantajoso.
¹Trecho do voto da ADIn 5.399
